Empréstimos sem IOF para INSS aposentados e pensionistas. Primeiramente, é de fundamental importância entender que o projeto de lei n.º 495/2022, que prevê a isenção do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF) para aposentados do INSS, ainda segue em tramitação.
Tal projeto lei aprovando alteraria o decreto-lei Decreto-Lei de n.º 1783/80, que já existe. Mas, é importante saber que a medida, caso aprovada, não atinge todos os segurados.
Então, a isenção do Imposto sobre Obrigações Financeiras é destinada aqueles que são aposentados e pensionistas com idade igual ou acima de 75 anos.
Empréstimos sem IOF para INSS
Para entrar em vigor a proposta precisa passar por aprovação nas duas casas do Congresso Nacional e então receber eventualmente a sanção presidencial, que pode sancionar ou vetar a medida.
Então, atualmente a proposta encontra-se em apreciação nas Câmara dos Deputados e em caso de aprovação seguirá para uma segunda votação no Senado Federal.
O que é IOF no Empréstimo
O Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF) é um tributo que incide sobre obrigações financeiras, em outras palavras sobre operações de crédito, tal como consignado. Além disso temos o tribruto em aspectos como seguro, câmbio, títulos e valores mobiliários.
Por fim, a isenção do IOF em empréstimos consignado trará maior alivio nas adesões de crédito.
Seja informado em primeira mão! Entre no nosso grupo WhatsApp
Leia também:
BMG Card Mastercard: Solicitar cartão de crédito para negativado pela internet
Por onde posso consultar o saldo do meu FGTS? confira as opções
Quem mora sozinho tem direito ao auxílio brasil, tire essa dúvida
Está Negativado? Empréstimo Pessoal Santander Saiba Como Conseguir
Empréstimo com Garantia de Imóvel do Banco Bradesco
Finalizando
Por fim, sempre buscamos o melhor para nosso leitor e assim trazemos diariamente informações que tenha relevância para o dia a dia. Fique a vontade para acessar outras matérias e retirar todas as duvidas que eventualmente surgir.
Quer nos encontrar nas redes? Então siga nossa Pagina no Facebook
Por fim, para receber notificações diárias acesse nosso perfil do Google Noticias e clique na opção Seguir.
Seja informado em primeira mão! Entre no nosso grupo WhatsApp
