Um pergunta bem frequente é se BPC tem direito a 13° salario?. Então, para sanar essa duvida elencamos aqueles que não tem direito ao beneficio como também aqueles que tem acesso.
O que é BPC
De acordo com o Wikipedia, o benefício de prestação continuada é um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, em seu artigo 20.
Entrou em vigor em 8 de dezembro de 1993, data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).Consiste em uma renda de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência que não possam se manter e não possam ser mantidos por suas famílias.
Considera-se idoso quem tem mais de 65 anos e a pessoa com deficiência que não possui capacidade para a vida independente e para inserção/reinserção social e no mercado de trabalho.
BPC tem direito a 13° salario?
Então, confira adiante os benefícios NÃO possuem direito 13° salario:
Auxílio-Doença da Aeronauta Gestante
Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso
Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/Loas)
Seguro-defeso pescador artesanal
Renda Mensal Vitalícia (RMV)
Portanto, o BPC não conta com o benefícios, já que esse não estar relacionado a nenhum tipo de contribuição prévia com o INSS, o BPC Loas não vai ter décimo terceiro em 2021.
Quem tem direito ao 13 salario
Por fim, segue os casos que tem acesso ao beneficio que podem contar com os valores do decimo terceiro, sendo eles: Salário-maternidade, Aposentadoria, Pensão por morte, Auxílio-doença, Auxílio-reclusão e Auxílio-acidente.
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Finalizando
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