BPC tem direito a 13° salario?
Um pergunta bem frequente é se BPC tem direito a 13° salario?. Então, para sanar essa duvida elencamos aqueles que não tem direito ao beneficio como também aqueles que tem acesso.
De acordo com o Wikipedia, o benefício de prestação continuada é um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, em seu artigo 20.
Entrou em vigor em 8 de dezembro de 1993, data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).Consiste em uma renda de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência que não possam se manter e não possam ser mantidos por suas famílias.
Considera-se idoso quem tem mais de 65 anos e a pessoa com deficiência que não possui capacidade para a vida independente e para inserção/reinserção social e no mercado de trabalho.
Então, confira adiante os benefícios NÃO possuem direito 13° salario:
Auxílio-Doença da Aeronauta Gestante
Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso
Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/Loas)
Seguro-defeso pescador artesanal
Renda Mensal Vitalícia (RMV)
Portanto, o BPC não conta com o benefícios, já que esse não estar relacionado a nenhum tipo de contribuição prévia com o INSS, o BPC Loas não vai ter décimo terceiro em 2021.
Por fim, segue os casos que tem acesso ao beneficio que podem contar com os valores do decimo terceiro, sendo eles: Salário-maternidade, Aposentadoria, Pensão por morte, Auxílio-doença, Auxílio-reclusão e Auxílio-acidente.
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