Requisitos para receber o PIS, veja como participar -

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Portanto, nesta segunda-feira 04 de março de 2022 , vamos com todas as informações atualizadas e uteis sobre Requisitos para receber o PIS.

Requisitos para receber o PIS, veja como participar. Uma duvida bastante frequente, é tem tem direito aos valores do beneficio.

Portanto, elencamos quais situações possibilitam o direito aos valores disponibilizados pelo programa. Confira abaixo a lista completa.

Lembrando que os pagamentos desse ano já iniciaram ainda no mês de Março, sendo que no caso do Programa de Integração Social ou abreviadamente (PIS), iniciou no dia 8 e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público com abreviação (Pasep), começou em 10/03.

Requisitos para receber o PIS

Primeiramente, temos beneficio disponível para os trabalhadores que contam ao menos 5 anos com inscrição ativa no PIS/Pasep.

Mas, também no caso acima é necessário que trabalhador solicitante tenha trabalhado no regime CLT por tempo mínimo de 30 dias no ano anterior e com valor de remuneração por mês média de até 2 salários mínimos.

Então, vamos seguir com os requisitos. Continue a leitura.

Como já mencionado antes, ter cadastro no PIS/Pasep ao menos com 5 anos.

Então, como mencionado ter uma remuneração que em média chegue até 2 salários mínimos. Mas, lembre-se isso em regime CLT, com carteira assinada no ano base.

Então, vamos para um outro requisito que é a ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por ao menos 30 dias. Esses dias podem ser de forma consecutivos ou não, isso tem que ocorrer no ano-base em que é considerado para a apuração.

Por fim, um outro requisito de muito importância é com relação ao dados repassados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial, sendo de fundamental importância que essas informações sejam corretamente lançadas.

No caso do benefício, o valor é cumulativo de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base até chegar ao salário mínimo, que é fixado como teto do PIS/Pasep em 2022 e já segue o reajuste feito pelo Governo Federal anualmente.