Confira a Lista de Quem Precisa Devolver o Auxilio Emergencial e a Pena

Confira a Lista de Quem Precisa Devolver o Auxilio Emergencial e a Pena
Imagem: Jornal Boa Vista

Confira a Lista de Quem Precisa Devolver o Auxilio Emergencial e a Pena. Primeiramente é preciso saber que o Auxilio Emergencial contou com repasses entre os anos de 2020 e 2021.

Com auxilio de um sistema tecnológico, o Governo, identificou beneficiários com repasses indevido.

Portanto, aqueles que não se enquadram nos requisitos do programa estão nesse grupo de repasses indevidos.

Por fim, sendo necessária a devolução.

Confira a Lista de Quem Precisa Devolver o Auxilio Emergencial e a Pena Imagem: Jornal Boa Vista

Quem Precisa Devolver o Auxilio Emergencial

A resolução lei nº 13.982, trata de quem precisa fazer devoluções. Então importante consultar para verificar se deve devolver os recursos.

Então vamos aos perfis que precisam devolver os recursos recebidos.

Primeiramente, estar em um grupo familiar com renda familiar superior a 3 salários mínimos.

Além de ter uma renda por mês por pessoa do grupo família superior a meio salário mínimo.

Além disso temos os beneficiários que possuem trabalho formalmente.

Temos também aqueles que estejam ganhando os valores no seguro-desemprego.

Além disso temos aqueles que estejam ganhando programas assistenciais.

Ainda sim recurso de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família.  

Outrora temos aqueles com rendimentos tributáveis superior ao valor de R$ 28.559.70 isso no ano de 2018, em conformidade com declaração do IR.

Por fim temos os servidores públicos e militar ou reservista.

Portanto, aqueles que conseguiram tal beneficio com fraude no sistema podem responder por crimes de estelionato e falsidade ideológica.

Portanto, tal infração tem pena de até 5 anos de prisão.

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